- "A" doou um prédio para "B", avaliado em R$200.000,00 (imóvel 1). No contrato existe uma cláusula de reversão (se “B” falecer antes de “A”, o bem retorna para propriedade do doador). Em acidente de automóvel, falece “A” e “B”.
Constata-se o seguinte:
- “A” era casado em Comunhão Parcial de Bens com “C”, não deixa filho. O casal possuia um imóvel avaliado em R$800.000,00 (imóvel 2). “A” não deixa ascendentes nem descendentes. O imóvel foi adquirido na constância do casamento, que ocorreu em 2000.
- “B” era viúvo, deixa dois filhos: “X” e “Y” e dois netos “m” e “n”, filhos de “X”, e seu patrimônio é constituído ainda de valores monetários, que somam R$600.000,00.
Considere as hipóteses abaixo e faça a partilha dos bens “A” e “B”, considerando que a doação ocorreu em 1998:
1) “B” falece depois de “A”;
Inventário “A”
Patrimônio:
Imóvel 2 - R$800.000,00
Total: R$800.000,00
No Inventário de “A”, todo o patrimônio será transferido ao cônjuge “C”.
Inventário “B”
Patrimônio:
Valores Monetários - R$600.000,00
Imóvel 1 - R$200.000,00
Total: R$800.000,00
No inventário de “B”, pelo princípio de Saisine, os valores deixados serão divididos entre os dois filhos, “X” e “Y”, em partes iguais:
“X”: R$400.000,00
“Y”: R$400.000,00
2) “B” falece antes de “A”;
Inventário “A”
Patrimônio:
Imóvel 1 – R$200.000,00
Imóvel 2 - R$800.000,00
Total: R$1.000.000,00
No Inventário de “A”, todo o patrimônio será transferido ao cônjuge “C”.
Inventário “B”
Patrimônio:
Valores Monetários - R$600.000,00
Total: R$600.000,00
No inventário de “B”, pelo princípio de Saisine, os valores deixados serão dividos entre os dois filhos, “X” e “Y”, em partes iguais:
“X”: R$300.000,00
“Y”: R$300.000,00
3) “B” e “A” falecem em comoriência.
Inventário “A”
Patrimônio:
Imóvel 2 - R$800.000,00
Total: R$800.000,00
No Inventário de “A”, todo o patrimônio será transferido ao cônjuge “C”.
Inventário “B”
Patrimônio:
Valores Monetários - R$600.000,00
Imóvel 1 - R$200.000,00
Total: R$800.000,00
No inventário de “B”, pelo princípio de Saisine, os valores deixados serão divididos entre os dois filhos, “X” e “Y”, em partes iguais:
“X”: R$400.000,00
“Y”: R$400.000,00
0 comentários:
Postar um comentário