EXERCÍCIO PRÁTICO DE DIREITO SUCESSÓRIO

                Exercício Prático sobre efeito do Princípio de Saisine

Em um acidente aéreo falece a seguinte família: Aírton e sua esposa Beatriz; seus filhos João e Pedro; Eva, mãe de Aírton.

O casal era casado no regime de Comunhão Parcial de Bens, desde 1997, e o patrimônio apurado foi o seguinte:

a)      Uma casa adquirida poir Aírton em 1990, avaliada em R$420.000,00

b)      Um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliada em R$60.000,00

c)       Um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliada em R$48.000,00

d)      O casal não tinha dívidias.

- Eva era proprietária de uma casa avaliada em R$360.000,00. Não tinha dívidas. Era viúva.

- As crianças João e Pedro não tinham patrimônio.

- Os parentes da família são as seguintes pessoas;

a) Dois irmãos de Eva (tios de Aírton): Carlos e José;

b) Quatro primos de Beatriz: Raul, Silva, Ana e Léo.

Considerando que ninguiém deixou testamente, efetue a partilha dos bens, apenas em valores que cada herdeiro tem direito, trabalhando cada hipótese isoladamente.

1º - Todos falecem em comoriência;

2º Aírton sobrevive e falece durante o socorro;

3º Beatriz sobrevive e falece durante o socorro;

4º João sobrevive e faece durante o socorro;

5º Eva sobrevive e falece durante o socorro;

                                          Eva -----  Genitor                            Genitora ----Genitor            

Aírton -------------------- Beatriz    |    Carlos   |    José

              João | Pedro

BEATRIZ

a)      Metade de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00

b)      Metade de umm carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00

AÍRTON

a)      Uma casa adquirida por Aírton em 1990, avaliada em R$420.000,00

b)      Metade de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00

c)       Metade de um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00

d)      Uma casa avaliada em R$360.000,00

1ª HIPÓTESE

No falecimento de todos os passageiros ao mesmo tempo, os bens de se divirão entre os herdeiros, observando a meação do casal.

José e Carlos, por serem tios de Aírton e irmãos de Eva, herdarão, cada um, metade do patrimônio destes, observando a meação do casal.

a)      Metade de uma casa adquirida por Aírton em 1990, avaliada em R$420.000,00 – R$240.000,00

b)      1/4 de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00 – R$15.000,00

c)       1/4 de um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00 – R$12.000,00

d)      Metade de uma casa avaliada em R$360.000,00 – R$180.000,00 - Em nome de Eva (este irá ser apresentado em plano de partilha no inventário desta)

Quanto ao patrimônio de Beatriz, os seus herdeiros (primos), herdarão ¼ do patrimônio deixado pela mesma, ou seja,será dividindo entre eles, em partes ideais, a metade da meação.

a)      1/8 de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00 – R$7.500,00

b)      1/8 de um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00 – R$6.000,00

2º HIPÓTESE

Aírton herda, enquanto vivo, todo patrimônio de Eva e metade do patrimônio em nome de Beatriz.

Após, sua morte, como seus únicos parentes são seus tios, os mesmos herdarão, cada um, metade do que herdou.

a)      Uma casa adquirida por Aírton em 1990, avaliada em R$420.000,00

b)      Um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00

c)       Um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00 – R$24.000,00

d)      Uma casa avaliada em R$360.000,00 - 

Carlos

a)      Metade de uma casa adquirida por Aírton em 1990, avaliada em R$420.000,00 – R$210.000,00

b)      Metade de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00 – R$30.000

c)       Metade de um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00 – R$24.000,00

d)      Metade de uma casa avaliada em R$360.000,00 – R$180.000,00

José

a)      Metade de uma casa adquirida por Aírton em 1990, avaliada em R$420.000,00 – R$210.000,00

b)      Metade de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00 – R$30.000

c)       Metade de um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00 – R$24.000,00

d)      Metade de uma casa avaliada em R$360.000,00 – R$180.000,00

OBS: Quanto ao patrimônio restante de BEATRIZ, da meação, herdou o seu cônjuge. 

3ª HIPÓTESE

Beatriz ficará, enquanto viva, com sua quota da meação no casamento e herdará, como herdeira necessária, o restante do patrimônio herdado por Aírton e seus filhos.

DA MEAÇÃO

a)      Metade de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00 – R$30.000,00

b)      Metade de um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00 – R$24.000,00

DA HERANÇA

a)      Uma casa adquirida por Aírton em 1990, avaliada em R$420.000,00

b)      Metade de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00 – R$30.000,00

c)       Metade de um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00 – R$24.000,00

d)      Uma casa avaliada em R$360.000,00, em nome de Eva, sua sogra.

Os primos de Beatriz herdarão em 4 quotas ideias.

4ª HIPÓTESE

JOÃO herdará, enquanto vivo, todo o patrimônio deixado por seus pais.

a)      Uma casa adquirida por Aírton em 1990, avaliada em R$420.000,00

b)      Um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00

c)       Um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00

d)      Uma casa avaliada em R$360.000,00

Logo, herdarão, com o falecimento de João, os tios-avós, Carlos e José, todo o patrimônio deixado, divido em dois. 

a)      Metade de uma casa adquirida por Aírton em 1990, avaliada em R$420.000,00

b)      Metade de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00

c)       Metade de um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00

d)      Metade de uma casa avaliada em R$360.000,00

5ª HIPÓTESE

EVA  herdará, enquanto viva, o patrimônio pertencente a Airton junto com a meação do casamento deste.

 Após sua morte, o mesmo patrimônio será repartido entre seus irmãos, Carlos e José, inclusive a casa em sua propriedade.

Carlos

a)      Metade de uma casa adquirida por Aírton em 1990, avaliada em R$420.000,00 – R$210.000,00

b)      1/4 de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00 – R$15.000,00

c)       1/4 de um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00 – R$12.000,00

d)      Metade de uma casa,em nome de Beatriz, avaliada em R$360.000,00 – R$180.000,00

José

a)      Metade de uma casa adquirida por Aírton em 1990, avaliada em R$420.000,00 – R$210.000,00

b)      1/4 de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00 – R$15.000,00

c)       1/4 de um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00 – R$12.000,00

d)      Metade de uma casa, em nome de Beatriz, avaliada em R$360.000,00 – R$180.000,00

Quanto à meação de Beatriz, serão seus herdeiros os quatro primos, os quais ficarão, cada um, com a parcela de:

a)      1/8 de um carro no nome de Aírton, adquirido em 2010, avaliado em R$60.000,00 – R$7.500,00

b)      1/8 de um carro no nome de Beatriz, adquirido em 2012, avaliado em R$48.000,00 – R$6.000,00