EMPRÉSTIMO

Art. 579-592

COMODATO

 empréstimo a título gratuito, de maneira que haverá sem a cobrança pecuniária do inquilino.

- Empréstimo de uso de bem infungível por tempo determinado com dever de restituição.

Partes: Comodante (detém a propriedade + posse indireta) e Comodatário (posse direta)

Características e Classificação*

- Bens Móveis e Imóveis*

- Corpóreos e Incorpóreos*

- Bens Infungíveis*

- Temporário*

- Empréstimo de uso*

- Dever de restituição*

- Gratuito*

- Unilateral

- Real

- Não solene

- Típico, nominado

- Comutativo

Restituição:

- Causas de extinção de contratos

- Término de prazo

- Término de finalidade

- Ação de reintegração na posse pelo esbulho e posse precária e ilegal.

Se o comodantário não restitui

- Assume os riscos e as consequências da mora

- Pagamento de um aluguel arbitrado pela comodante

OBS: Não pode o comodante reaver o bem durante o comodato, salvo motivo urgente e imprevisto.  Não cabe ação de despejo, mas sim de reintegração de posse. Aqueles que não possuem a propriedade podem dar em comodato.

MÚTUO

Conserva-se como relação de consumo, no qual haverá um empréstimo pecuniário ou em bem mediante pagamento.

- Empréstimo de bens fungíveis para o consumo com dever de restituição de coisa de mesma qualidade, quantidade e gênero.

- Propriedade: todos os riscos decorrentes da coisa. Responsável por restituir o equivalente (traduzir em pecúnia)

- Unilateral

- Gratuito

Exceção: mútuo feneratício (bilateral e oneroso)

- Real

- Não solene : que seja escrito para meios de comprovação

Arts. 588, 589 e 592