DIREITO PROBATÓRIO

DIREITO PROBATÓRIO

Conceito

- Existência de fatos

- Prova com instrumento

- Convencimento: aquilo que foi provado e foi suficiente para convencer o julgador

Classificação

a)      Quanto ao objeto: direta (presenciou o  fato) e indireta (não presencia, mas participa de alguma forma)

b)      Quanto ao sujeito: pessoais (exclusivo da pessoa humana) e reais (objetos, bens imóveis e móveis, etc)

c)      Quanto à forma testemunha (pessoais), documental (qualquer material que traga uma informação declaratória que não pode ser passada através da manifestação humana) e material (provém de outra fonte que não o ser humano)

Audiência Preliminar no rito ordinário: art. 331. Serve para, em um primeiro momento, chegar a um acordo com as partes e, em um segundo, para saneamento e preparação do processo para a fase probatória.

Objeto de Prova: art.: 302, 332, 334 e 337 CPC

Ônus da Prova: art. 333

I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito;

II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Parágrafo único. É nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando:

Princípios Fundamentais

a)      Princípio da Necessidade da Prova

b)      Princípio da Contradição da Prova: juiz não pode fundamentar a decisão utilizando uma prova que não foi permitida à parte contrária o contraditório.

Sistemas de avaliação da Prova

a)      Sistema da prova legal

b)      Sistema do livre convencimento

Sistema da persuasão nacional