Hermenêutica e Argumentação Jurídica

ARGUMENTAÇÃO

(Aspectos Tratados)

1.      Conceitos (construção)

2.      Construção do Discurso (adequação/linguagem/auditório)

3.      Regras do Discurso

4.      Vinculo

5.      Prenoções

6.      Persuasão/Convencimento

7.      Campo de Argumentação

8.      Categorias

Argumentação

- Signo/Simbolo

- Opinar/Crer/Saber

1. Significar

            - Apontar para algo

            - Estar em lugar de Algo

2. Caso: “Se o pagamento for fora do prazo,  indicará multa de 10%” – “O Sr. Freitas...”

            - Signo: “Entre” que aponta para algo distinto de si mesmo à REPRESENTAÇÃO

3. Signos

            - Naturais (Unidade da Terra – Chuva (antecedente)

            - Artificiais (Arbitrários à Símbolos)

4. Falar: “Atribuir Símbolos a algo”

5. Língua: Sistemas de Símbolos e Relações

6. Função Pragmática: depende do uso

            A mesa está quebrada

            Presidente da mesa

            Mesa farta

7. Função Pragmática dos Símbolos. “As praias de uso comum”.

            - Descritivo

            - Expressivo (Protesto)

            - Operativo (Ex: Retirar uma cerca)

8. Assentimento (Certo e Incerto)

            8.1. Certo à Necessidade

            8.2 Incerto à Contingência

9. Opinar à Juízo Problemático

10. Crer à Assertivo

11. Saber à Apodítico (Indesubjetividamente Válido)

12. Assentimento (Lógico e Prático)