Hermenêutica e Argumentação Jurídica

PRAGMATISMO (aspectos introdutórios)

1.      A Filosofia não deve somente exercitar poderes de abstração intelectual, mas estabelecer alguma conexão com o mundo real.

2.      O pragmatismo se afasta da abstração, dos princípios firmados, das verdades fabricadas.

3.      O mundo das experiências pessoais é heterogêneo, obscuro, enredado, enigmático. O mundo do direito (autoridade) é simples, claro, nobre (exemplo  de uma preocupação ambiental: economia de água à para quem o discurso?)

PRAGMATISMO (Richard Posner)

1.      Noção geral de sistemas

2.      Direito não se encontra em princípios permanentes

3.      Aproximação do direito das Ciências Sociais: Relativismo E Ceticismo

4.      Contraposição aos dogmas: primazia das conseqüências

5.      O jogo judicial incorpora: útil, prático, efetivo

6.      Aclara conceitos jurídicos: Solo dos fatos e conseqüências

7.      Auxilia os interpretes: fins são possíveis a partir da troca com o social

8.      Como apreciar as conseqüências e fazer os cálculos corretos (Custo Benefício)