Teoria da Constituição

Jovino da Rosa*

3/08/2011

Direito Constitucional

“Evolução do Estado”

►1  Estado Absolutista

Direito Medieval ----------------------------------------------------- Direito Moderno

                                                   (Absolutismo)

                                              Poder centralizado

Estado Secularizado= separação do Estado x Igreja

                                             Burocratização

► 2 Estado Liberal...    liberdade

>Surgem os direitos fundamentais de 1º dimensão/geração

                             (Direitos civis e políticos)

Estado mínimo/ fraco/ negativo - =  Sem intervenção do estado na economia,

Criação da legislação = Constituição Americana e Francesa 1787/ 1791

Marco delimitador do constitucionalismo contemporâneo

“A partir de então não basta que haja uma constituição,é preciso que ela seja “escrita e rígida”.É necessário ainda que ela traga a separação dos poderes e assegure direitos fundamentais aos cidadãos”

Ex: Art.60 § 4º I a IV CF/88 Cláusulas Pétreas

Liberalismo = fortalecimento do poder legislativo

(estado liberal)= influenciou  a CF brasileira de 1824 e 1891

CF/ 1824 = carta magna = outorgada/ imposta

CF/ 1891= contituição = promulgada/ com participação da população

►Estado Social = Resultado da garantia e evolução da sociedade e do embate entre duas classes sociais antagônicas:

Burguesia ( estado fraco ) x Proletariado (estado forte)

Igualdade =estado forte +/ Providencia/ estado do bem estar social

▪ DESC= Direitos de 2º dimensão/ geração

Incorporadas no Brasil a partir de 1934

                                           +CLT

  3 Estado Social

 =  dificuldades de concentração /eficácia em razão da reserva orçamental,

 =  não implementação geral ,

 =  normas programáticas

 =Constitucionalização do Direto Privado

 =movimento jurídico-politico

 =que muda a forma de visualização dos ramos do direito

 = do patrimônio ->Dignidade Humana

 =do particular -> ao interesse social  

	Direito Público = direito constitucional		Direito Privado =direito civil

·        constitucionalização do direito privado

  - principal mudança sofrida no direito privado

                                         

Direito privado                                                     Direito publico

   - direito civil                                                          -direito constitucional

*Supremacia = posição heterodeterminante  - necessita a adequação de todos outros códigos para sua validade

                                              Comparativos

	CC  1916	CC 2010  / CF  1988
Contatos	Autonomia plena	Autonomia de vontade limitada Plena supremacia ordem publica	Função social + boa fé objetiva
Propriedade	absoluta	Com função social Com sanções para seu descumprimento	Propriedade no caso urbano   - estatuto das cidades  + iptu progressivo +edificações compulsórias +desapropriação
Família	Pátrio poder (pai)	Poder familiar  ( pai e mãe)	Dever de zelo Educação Assistência educacional : + moral +material +educacional

Assistência do Estado

*doutrina da proteção integral

- estado  - família – sociedade

-  Esforço conjunto na concretização de direito na criança e do adolescente –

4 Estado Democrático de Direito

Fratrnidade

▪Pós crise do petróleo;

▪Trata de um direito transindividuais ;

▪Surgem os direitos de 3º dimensão:             Direito Ambiental,

                                                                          Direito da Criança e do Adolescente,

                                                                          Direito do Consumidor

                                                                         

■Poder de  destaque : Judiciário

▪ Há um recrudescimento dos direitos fundamentais e , em especial , da dignidade humana, como principio basilar .

▪4º dimensão : Direito a paz , bioética, biodireito, democracia (bonavides)

▪5º dimensão: Direitos cibernéticos (prof. Alvebíades Júnior)

CONSTITUIÇÃO DE 1988

- Tipo de Estado: Federal

- Forma de Governo: Republicana

- Sistema Governo: Presidencialista

- Regime Político: Democrático

*Somente a União possui a Soberania de Estado, os demais entes federados (Estados, municípios, distrito federal) possuem autonomia administrativa ou autocapacidades.