Hermenêutica e Argumentação Jurídica

HERMENÊUTICA: Derivação crítica do rodeio analítico (1º momento)

1.       Parte da Pressuposição. “As regras são insuficientes”.

2.       O direito não se encontra em dogmas permanentes.

3.       Hermenêutica:

- Reconstituição do sentido dos textos normativos

- Importância dos Princípios

4. Conflito Normativo

4.1. Analítica (Campo das Regras -> Determinações: maior objetividade

4.2. Hermenêuticas (Colisão de Princípios diferente de antonomias)

5. Colisão de Princípios (Robert Alexy)

5.1. A Questão da “Precedência”

5.2. (P1 P P2) C (Circunstâncias)

5.3. Análise das razões que conduzem “decisão”

6. Colisão de Princípios (Ronald Dworkin)

6.1. Peso / Importância

6.2. Princípios

                                6.2.1 Individuais

                                6.2.2 Políticas

6.3. Peso a partir do Contexto (Melhor Respostas)

7. Postulados Normativos Aplicativos (Metódica para aplicação das normas)

7.1 Igualdade

7.1.1 Relação entre os casos

7.1.2 Critério Utilizado

7.1.3 Justificação racional

7.2. Razoabilidade: Norma x Realidade

7.3 Proporcionalidade

7.3.1 Adequação (Meio/Fim)

7.3.2 Necessidade (Existem outros meios?)

7.3.3 Proporcionalidade sentido estrito (Vantagens/ desvantagens)