Psicologia Jurídica

Apresento aqui algumas questões que resumem os assuntos tratados na prova realizada no dia 27/09/2010 referente ao primeiro bimestre.

1. Cite e explique três funções da percepção que podem interferir no testemunho.

A proximidade, a similaridade, a direção

2. O que são falsas memórias e qual a implicação destas para o direito?

“Sumariamente, a distinção resume-se ao fato de que as falsas memórias serem uma crença de que um fato aconteceu sem realmente ter ocorrido”. Ao tratar deste tópico, destacamos o grande interesse do próprio pela arena judicial nos últimos anos, pois tem há muito vem se tentando recuperar casos que não obter resolução e acabaram por ser arquivados, sendo as vítimas não justiçadas e a espera de uma clareza sobre sua tragédia ou evento traumático. Tem-se grande zelo ao tratar da Síndrome de Falsas Memórias no que tange a confusão com as memórias redobradas. A primeira você evoca suas lembranças de maneira retorcidas ou diferente, e acredita com veemência; já na outra, após certo período de esquecimento, voltam à tona como lembranças realmente verídicas. Resumidamente, esta síndrome tem tido maior utilização e evocação para anular depoimentos ou colocar em descrédito, especialmente produzidos por vítimas de grupos minoritários, mulheres e crianças. Portanto, a discussão sobre esse tema ainda está com relevância no sistema jurídico, principalmente pela falta de exatidão ao perceber se o indivíduo testemunho possui tal distúrbio ou não. Por outro lado, sabe-se que as recordações originais não fenecem de maiores informações e detalhes sensoriais, enquanto as recordações falsas integram informações idiossincráticas da pessoa e são mais subjetivos. Porém, este critério sofre do mesmo mal: também é subjetivo. 

3. Conforme a Psicanálise existem três fatores que influenciam a formação e o desenvolvimento do psiquismo: fatores hereditários- constitucionais, as antigas experiências emocionais e as experiências traumáticas da vida adulta. Comente cada um desses fatores e como estão relacionados entre si.

A influência da hereditariedade, do meio social e das experiências pessoais têm uma grande importância no comportamento e desenvolvimento dos seres humanos. No entanto, a influência desses fatores é diferente em cada indivíduo e nas fases diferentes do ciclo de vida.
O patrimônio genético do ser humano define sua singularidade fisiológica e morfológica. A hereditariedade humana transmite traços específicos não só de natureza física, mas também de temperamento de base e também nos dons intelectuais. O meio social desempenha um papel importante na construção da personalidade. É impossível interpretar a conduta do indivíduo sem fazer intervir o meio social ou os meios sociais que exercem sobre ele as suas solicitações e suas determinações. As experiências traumáticas precoces, também passam a fazer parte integrante e importante da personalidade em desenvolvimento. Portanto, contribuirão significativamente para a constituição da pessoa. Isso quer dizer que o termo "constitucional" não se refere exclusivamente ao que é genético, mas à interação entre o potencial genético e a influência ambiental precoce. 
Se uma pessoa teve a sorte de crescer em um bom lar comum, ao lado de pais afetivos, dos quais pôde contar com apoio incondicional, conforto e proteção, consegue 

4. Diferencie as instâncias Inconsciente, pré-consciente e consciente explicando o funcionamento psíquico neste modelo proposto pela Psicanálise.

Inconsciente - conjunto de conteúdos não-presentes no campo atual da consciência. É constituído por conteúdos reprimidos, que não se têm acesso aos sistemas pré-conscientes e conscientes - ação de censuras internas. O inconscientes é um sistema do aparelho psíquico regido por leis próprias de funcionamento. É atemporal - não existem as noções de passado e presente.

Pré-consciente - sistema onde permanecem aqueles conteúdos acessíveis à consciência. È aquilo que não está na consciência, neste momento, e no momento seguinte pode estar.

Consciente - é o sistema do aparelho psíquico que recebe ao mesmo tempo as informações do mundo exterior e as do mundo interior.

Fase do Desenvolvimento Infantil, quanto a sexualidade:

Fase oral - zona erógena – boca

Fase anal - zona erógena – ânus

Fase fálica - zona erógena - órgão sexual. Período de latência - até a puberdade - diminuição das atividades sexuais.

Fase genital - objeto externo ao indivíduo - o outro.

5. Diferencie as instâncias Id, Ego e Superego explicando o funcionamento psíquico neste modelo proposto pela Psicanálise.

Id: neste concentra-se a energia psíquica. Parte na qual possuímos conteúdos inconscientes inatos ou adquiridos e, por tal razão, estabelece os prazeres do indivíduo sem o consentimento moral e busca a satisfação imediata.

Ego: esta estrutura é responsável pelo comando do contato entre o psiquismo e a realidade. Se não afetado, é nele que o prazer e a moralidade são contrabalanceados para externar a melhor “boa conduta”. Regado pelo princípio da realidade.

Superego: Atua como censor do ego. Neste elemento, se não em distúrbio, regula as ações do ego com base nos princípios de moralidade, formação dos ideais e juízo de valor. Portanto, busca a maior perfeição do que o prazer.

6. Para que servem os mecanismos de defesa do Ego?

Sem dúvida, para enfrentarmos os distúrbios internos do nosso ego e as situações estressantes que nos emergem. Assim desenvolvemos um sistema de defesa “mais ou menos consciente” para distorcemos a realidade que nos incomoda. Muitas vezes o recorremos sem a percepção de termos feito, por isso a adjetivação de dúvida. 

7. Cite cinco mecanismos de defesa mais importantes e dê exemplos.

Deslocamento: há um desvio das emoções originais para outras substitutas, como quando o indivíduo recorre ao álcool ou entorpecentes para lidar com uma paixão perdida ou proibida;

 Distração: a pessoa mira a atenção para outro objeto não relacionado ao momento que está a presenciar, como quando o juiz perde a concentração e não ouve a descrição da uma cena a qual tem de julgar;

Negação da realidade: se nega a reconhecer a realidade e a substitui por situações imaginárias, como quando pais negam acreditar que o seu filho possa cometer um delito, por mais que o tenha feito.

Sublimação: descarrega seus impulsos de prazer advindos do id conforme as exigências sociais. Ex.: em um treino, o boxeador fere gravemente seu colega com um golpe baixo, modificando a idéia original, para satisfazer seu prazer.

Idealização: este mecanismo faz com que o indivíduo enxergue somente o que deseja a respeito de outra pessoa ou objeto, como quando alguém não aceita que a pessoa amada tenha praticado algo ilícito, pois vê nela a pessoa perfeita;

8. Nas fases psicossexuais, há uma progressão do foco de energia psíquica, que concentra-se prioritariamente em que regiões do corpo? Explique cada uma das fases

Oral (0 – 1º ANO): o prazer e a conectividade do bebê ao mundo direcionam-se ao órgão de mais aprimorado, a boca. Sobre a psicossocialidade, é nesta fase que estrutura-se a confiança e desconfiança em relação ao outro;

 Anal (1 – 3º ANO): o prazer, nesta etapa, situa-se na parte posterior do trato digestivo, o ânus. Aqui, o bebe desenvolve sua autonomia, vergonha, dúvida e controle. 

Fálica (3 – 6º ANO): nesta fase revela-se o descobrimento dos órgãos genitais e, por conseguinte, as diferenças sociais. É nela que se evidencia o “Complexo de Édipo”; e o maior aprimoramento do ego e superego. O correspondente psicossocial deste momento gera conceitos como a iniciativa e culpabilidade. Falha nesta fase pode acarretar à criança, posteriormente, dificuldades nas interações sexuais e relacionamento com o sexo oposto.

Latência (6 – 12º ANO): ocorre certa diminuição no interesse sexual e maior aproximação com grupos do mesmo sexo. A referência psicossocial figura-se a partir do desenvolvimento da capacidade cognitiva e o maior busca pela intelectualidade.

 Genital (da puberdade a fase adulta): O indivíduo desloca seu interesse sexual para outra pessoa.

9. Comente a crise “identidade versus confusão de papéis” que ocorre na adolescência segundo Erik Erickson.

Bem como a palavra elucida, caracteriza-se aqui a formação da personalidade do indivíduo sobre seus gostos e desejos. A fidelidade está muito presente nesta fase, de maneira a pessoa começar a se relacionar com certos grupos que a identifique. A falha pode acarretar no fanatismo e confusão de papel.

10. Por que Maurício Knobel chamou características cruciais da adolescência de “Sindrome Normal da adolescência”?

Sem dúvida, a análise tratada por Knobel sobre os aspectos fundamentais da adolescência com forma patológica explica-se pelo fato de que, sob forma irônica, a sociedade vigente e comandante dos ditames sociais, ou seja, os indivíduos adultos, asseveram considerar estas características juvenis de seminormais, por não estarem de acordo, muitas vezes, com as “regras” vigentes, manejadas por aqueles, mas que, segundo o autor e dentro da psicologia evolutiva, estão dentro da coerência, lógica e normalidade.

11. Tomando por base as características elencadas por Knobel na adolescência, como podemos entender o impacto da redução da maioridade penal em adolescentes?

A compreensão sobre o choque da redução da maioridade penal em adolescente revela-se em razão destes não estarem preparados psicologicamente para enfrentar as regras vigentes, pois muitos juvenis assumem posturas que vão de encontro a elas, mas que, por vezes, podem ser passageiras e não aspectos da sua real personalidade.

12. Identifique no caso abaixo ao menos um aspecto do funcionamento psíquico,  mecanismos de defesa do Ego e fases psicossexuais:

“Rosilda só consegue se envolver com homens casados. Nunca teve um relacionamento duradouro e nem filhos. Quando questionada pelas amigas, responde que ‘os bons já estão comprometidos’. Às vezes, Rosilda se pergunta por que não tem direito de conhecer um homem maduro, bonito e bem sucedido como fora seu pai. Perdeu seu pai quando tinha quatro anos, e parece procurá-lo em cada homem com quem se envolve, como se o único ser digno de ser conquistado é aquele roubado de outra mulher. Certa vez, Rosilda recordou como adorava calçar os sapatos de salto da mãe para desfilar na sala onde estava seu pai. Quando ele faleceu, vítima de doença fatal, acariciou sua mãe, consolando-a. Em seus pensamentos, no entanto, sempre imaginava o que teria feito sua mãe para que seu pai morresse e ficasse tão distante dela?”

Identificamos aqui a experiência traumática vivida pela morte de um ídolo, o pai de Rosilda, como um aspecto do funcionamento psíquico. Sobre os mecanismos de defesa, a protagonista utiliza da racionalização como forma de argumentar de maneira falsa sobre proposições plausíveis, para justificar um comportamento inaceitável na justificativa da sua relação com homens casadosde que aqueles que já possuem matrimônio são os melhores. Por fim, Rosilda pode ter vivenciado na sua fase psicossexual fálica o “Complexo de Édipo” pelo seu pai já falecido.