Do Contrato, Referências e Tarefas

Direito das Obrigações

Elementos da Relação Jurídica

Sujeito ativo ------ vinculação--- Sujeito passivo

Objeto da obrigação torna-se então a prestação.

Bibliografia

- COUTO E SILVA, Clóvis V. do. A obrigação como processo.

FONTES DAS OBRIGAÇÕES

Do Contrato

            Desde muito os contratos se fazem presentes nas relações jurídicas, dos povos da antiguidade a era moderna, mas foi pelas voltas do século XVIII, principalmente com a consolidação do código francês, trazendo consigo aspectos como o individualismo, a liberdade negocial, a igualdade entre as partes, a força da obrigatoriedade, que nos trouxeram sua grande e auspiciosa validade para se estabelecer um vínculo sólido entre os negociantes que encontraram a necessidade de obter uma obrigação no seu negócio jurídico para que, a fins de efeitos, possa recorrer a garantia do cumprimento, sob a perspectiva do pacta sun sevanda.

            Desta maneira, respeitados os princípios tratados acima, na prestação ou contraprestação, estabelece-se logo um equilíbrio da relação jurídica da obrigação,  mas para que esta harmonia siga ao longo da tempestividade contrato obrigacional, as partes devem se valer de uma boa fé objetiva que as possibilite  cumprir as obrigações sem que uma dos lados possa onerar a mais por uma vontade unilateral de outro, desestabilizando a relação contratual.

1)    Patrício, promissor agropecuarista, vendeu para Rodoaudo 50 cabeças de gado bovino. O negócio ocorreu no dia 30/12/2011, ocasião em que o preço foi depositado na conta do vendedor, acertando-se que no prazo Maximo de uma semana, o vendedor enviaria os animais ao comprador. Para a surpresa de Rodoaudo, 3 dias depois da celebração do negócio jurídico, recebeu apenas 45 bovinos, pois o vendedor alegava que 5 deles morreram em virtude de rara doença, o que se configurava caso fortuito ou força maior. Está correto o procedimento do vendedor? Por quê?

2)    Em 05/08/2007, Frederico Antunes realizou um contrato de promessa de compra e venda do apartamento XXXXXX, com a construtora BemViver. Na data da contratação, foi pago metade do preço, acertando-se que restante seria pago em 48 parcelas mensais de XXX. Uma vez adimplidas todas as parcelas, seria feita a escritura. Ocorre que o imóvel em tela, sofreu grande valorização e a construtora identificou nisso uma chance de obter maiores lucros se vendesse imóvel para outro interessado. Em decorrência disso, o promitente devedor, mesmo tendo recebido o preço integral, recusou-se a firmar a escritura ao término do pagamento das prestações, propondo devolver dinheiro atualizado, acrescido de juros e multa contratual. Frederico Antunes não concorda com essa solução, pois pretende adquirir a propriedade do imóvel. Indique a Frederico a melhor alternativa para ele obter a melhor alternativa.