Direito Ambiental

Totalidade e Integração

O desenvolvimento da Ecologia trouxe:

- Visão da totalidade (holística)

- Aproximação das ciências naturais das ciências humanas

- Redes de interdependência orgânicas e culturais

- Retira o homem do centra das atenções: modificação da visão antropocêntrica. O ser humana passa a se compreender como parte de um todo. 

Movimento Ambientalista

O movimento Ambientalista surge com características globais e multidisciplinares, no pós-guerra, segunda metade do séc. XX

Nos séculos anteriores (XVII E XIX) existia uma denúncia à forma de desenvolvimento industrial. Objetivavam refúgio da cidade (sinônimo de poluição, destruidora da moral e dos valores tradicionais). No século XX surgem as primeiras preocupações científicas com o meio ambiente (preservacionistas e conservadoristas).

Pós-Guerra

 Idéia de desenvolvimento: reconstrução dos países, suprimento da fome. Surge a ONU e a FAO (Food and Agriculture Organization).

IUPN (Fundação da União Internacional para Proteção da Natureza)

WWF (World Wildlife found) – Organização Não Governamental

O movimento ambientalista passa a ser considerado um movimento social de um período histórico que exerce pressão nos órgãos oficiais e, também inserido neles, faz com que os Estados tomem medidas para defesa de um meio ambiente saudável.  Movimento multifacetado fruto do seu período que exerce pressão dos órgãos oficiais. A partir da década de 1970, diante dos apelos naturais (esgotamento de água, florestas, energia, falta Ed alimentos, poluição do ar), passou-se a buscar alternativas para a forma de desenvolvimento até então utilizada.

Clube de Roma – cientistas que formularam um relatório chamado “Os Limites do Crescimento”. Teoria do Crescimento Zero.

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano – 1972

Temas abordados:

 - Poluição pela indústria

- Crescimento populacional

- Urbanização

Resultado de Estocolmo

- Surge a discussão entre os “Países Industrializados” e “Países em desenvolvimento”

- Confeccionou-se a “Declaração do meio Ambiente” com 26 artigos, reconhecendo o meio ambiente ecologicamente equilibrado como Direito Fundamental do Homem

- Criou-se o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Órgão permanente destinados a buscar alternativas para preservação ambiental.

- Divulgação de uma declaração de princípios denominada de Declaração das Nações Unidades sobre o Meio Ambiente Humano (Declaração de Estocolmo

- Estabelecimento de um Plano de Ação para o Meio Ambiente junto ao PNUMA.

Direito Intergeracional – garantir a preservação ambiental da geração presente e para a futura.