Teoria Geral do Direito

Panorama do Fenômeno Jurídico em relação ao Plano da Existência, Plano da Validade e Plano da Eficácia.

EXISTE – VÁLIDO – EFICAZ

EXISTE – VÁLIDO – INEFICAZ = Testamento regido sobre todos requisitos, porém o autor ainda se encontra vivo.

EXISTE – INVÁLIDO – EFICAZ = Testamento de Gaveta, sem registro no cartório.

EXISTE – INVÁLIDO – INEFICAZ = Ato Nulo

EXISTE – EFICAZ = Fenômeno da Natureza