Sociologia Jurídica

Sociologia Aplicado ao Direito

8.1 Sobre a aplicação da lei

- Cifra negra: dados que não chegam a visão da justiça. Atos ilícitos, geralmente, de gravidade pequena os quais ou estão velados em maioria ou nem estão sob conhecimento.

- Ex.: pornografia na Alemanha

8.2

 “Operadores do Direito”

- Magistrados:

- garantias funcionais e constitucionais

-inamovibilidade: não pode ser transferido de lugar, a não ser por interesse público ou a seu pedido;
-vitaliciedade: o Juiz não pode ser demitido, a não ser após processo com sentença condenatória transitada em julgado;
-irredutibilidade de subsídios: ninguém pode diminuir o salário do Juiz.

- o poder dos juízes

- a imparcialidade (classe e opinião pública)

- perfil social

- Advocacia – solução dos conflitos pela conciliação

8.3 Acesso à justiça

Tipos de acesso:

Formal

Efetivo:

            -Barreiras de acesso

                        a) econômicas

                        b) sociais

                        c) pessoais

                        d)jurídicas