Teoria Geral do Estado

Da Teoria Marxista

Sobre uma construção histórica, desde o início das reivindicações democráticas, por meio da Revolução Francesa, até o estopim industrial inglês, retrata-se acerca do texto recomendado, em um primeiro momento, a necessidade de cambio de padrões e valores que fossem de encontro à equidade e liberdade dos indivíduos, tanto por parte dos daqueles que acreditavam em uma sociedade utópica e ideal, quanto de outros que entendiam ser a mudança inevitável e imprescindível.  Desde o começo da Era Industrial, observou-se a escravatura proletariada destinada a padecer junto ao seu Estado de Direito, de maneira a despertar em alguns, as primeiras meditações socialistas de teor utópico.  Evidenciada crises sociais em razão da estrutura capitalista, estes ufanistas lançam sobre a sociedade sua indignação, em palavra de protesto, sobre os males oriundos da nova ordem econômica, realizando um esboço de programa ideal que deveria integrar a comunidade como um todo. Muito antes de condenar e rechaçar a sociedade como deveria ser, os sucessores socialismo utópico revelam em seu cientificismo, através de Marx e Engels, um elogio ao que a edificação capitalista construiu, de maneira a realizar um balanço e verificação das forças interiorizadas à sociedade atuam rumo a um resultado necessário, configurando assim um determinismo histórico.

            A proposta objetivada pelos socialistas científicos de uma nova teoria de Estado encontrou seu fundamento último nas palavras de Karl Marx, de maneira a demonstrar, político economicamente, o social em detrimento do individual e a contradição entre a liberdade formal e a liberdade material que culminava como base na estrutura capitalista. Dentre suas principais obras, como Manifesto Comunista e O 18 de Brumário, Marx revela seu fator mecanicista, de maneira a ver o Estado exterior à sociedade, como um poder incrível direcionada a determinada classe que dele se serve. Deste modo revela-se a opressão de uma sobre outra. Porém, na mecânica social do marxismo, a rotação das classes se deterioraria por inteiro e por si só, de maneira a condicionar a natureza e os fins do Estado.

            A doutrina Marxista profetiza o desaparecimento do Estado através de uma revolução proletária, convertendo os meios de produção em propriedade daquele. Uma vez que a sociedade se harmoniza, o Estado se torna um aparelho inútil, sem finalidade e que se extinguirá naturalmente. Este, como se apresenta hoje, teve vários desdobramentos históricos: na antiguidade era escravista; na idade média, aristocrata; e na idade moderna de caráter burguês.

            A ascensão da classe proletária prevê a eliminação do Estado, junto ao pensamento leninista, sendo aquela dependente provisória deste.  Na principal obra de Marx, Manifesto Comunista, obriga-nos visualizar o Estado como um órgão de dominação de classe, de tal forma a ocorrer a passagem do poder burguês para o de poder das massas (Estado para o não Estado) organizando o proletariado como classe dominante, com resultado na transição do capitalismo para o comunismo.  Porém, às objeções da teoria alemã não haveria contradição se seu aspecto econômico não fosse um fator predominante na doutrina social e na remoção de um Estado Capitalista.